Reunião CONTEC / FENABANCampanha Salarial 2024 – 02/07/2024

Início da reunião:

Apresentação formal dos participantes.

Listas de pendências:

1 – Princípio da Neutralidade (local das próximas reuniões)

            As próximas reuniões acontecerão em um lugar neutro e cuja logística favoreça a todos os participantes, inclusive para as reuniões com os bancos públicos.

            Desta forma as próximas reuniões serão no Hotel Laghetto Stilo São Paulo, Rua Coronel Oscar Porto, 836 – Paraíso.

            Local de fácil acesso e perto do aeroporto.

2 – Anexo I

            A Fenaban solicitou a Contec a confirmação de todos os sindicatos listados no Anexo I e se estão regulamentados e sem pendencias junto ao sistema do Ministério do Trabalho.

3 – A Fenaban irá dar seguimento na elaboração de um sistema desenvolvido pela emprega Deloitte que irá demonstrar as informações constantes no Ministério do Trabalho sobre os dados dos sindicatos. Desta forma não será necessário consultar o Anexo III.

Discussão da clausula 99 – Redução da Jornada de Trabalho ( 4 dias de trabalho, 5 horas por dia – 20 horas semanais)

            Adauto expôs sobre o início desta forma de trabalho que aconteceu na Islândia e que no Brasil há planos pilotos em algumas pequenas empresas.

            Chamou a Contec a refletir e comparar sobre os modelos de trabalho e as condições climáticas e econômicas entre o Brasil e Islândia e assim fazer um juízo de valor sobre o porquê foi implantado esse sistema de redução de jornada.

            Alegou que esse modelo de redução de jornada afeta, de forma prejudicial, no atendimento aos clientes, que iria beneficiar somente alguns departamentos, que como consequência da redução de jornada as metas diárias seriam maiores e que essa redução só beneficiaria as concorrentes (cooperativas, fintechs, etc) as quais não iriam reduzir a jornada de trabalho de seus empregados e com isso causaria uma concorrência desleal.

 Teletrabalho

            Adauto expos aos participantes uma estatística sobre o teletrabalho no setor bancário.

No ano de 2022 haviam 33,3% dos bancários em teletrabalho (sendo que do montante desses bancários 75% oriundos de áreas internas e 5% de agências e postos bancários)

            Expôs também que, quanto a ajuda de custo em relação ao teletrabalho, há uma insegurança jurídica junto ao INSS, FGTS e IRRF no que se refere aos respectivos recolhimentos, sendo assim os procedimentos dos bancos são os seguintes:

Em 83,3% dos bancários em teletrabalho não há incidência de INSS, FGTS e IRRF.

Em 14,3% não há incidência de INSS e FGTS, mas há o imposto retido na fonte – IRRF

Em 2,4% há incidência do INSS e FGTS e sem o IRRF.

            Ao final disse que esse tema é sensível, difícil de negociar mas que, embora em outros países esse modelo de Teletrabalho esteja diminuindo cada vez mais, a Fenaban reconhece que há vários casos em que os bancários(as) estão satisfeitos e produzindo  de forma satisfatória atendendo os anseios dos bancos e também em relação a dificuldade deles trabalharem presencialmente.

Cláusula 16 – Filiação de Funcionário / Base Sindical

Adauto expôs que foi a primeira vez que tomou conhecimento desse tema.

Fez várias perguntas e indagações para entender a reivindicação do movimento sindical e disse que embora os bancos tenham conhecimento do assunto ele precisa de buscar mais informações.

Disse ao final que entendeu nossas solicitações e que a Fenaban vai estudar o tema.

Cláusulas Sociais

            Lourenço disse que as demais cláusulas sociais apresentadas nesta reunião (05, 11, 18, 20, 22, 23, 26, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37 e 44) são preexistentes.

            Adauto perguntou aos presentes se queriam continuar com a reunião devido ao horário e assim repassar essas cláusulas pois há alteração nas redações e que deveriam ser discutidas.

            Diante do horário que já se estendia a mesa de negociação entendeu que essas cláusulas serão apresentadas novamente em outra oportunidade.

Próxima reunião

            A próxima reunião ficou agendada para o dia 11/07